Dia 27 de Abril é o Dia da
Empregada Doméstica
Quem não tem tempo para os afazeres domésticos como passar, lavar, cozinhar e limpar a
casa sabe como é necessário contratar alguém que execute esses serviços em
troca de remuneração. E, como nossa casa é um ambiente que desejamos que seja o
mais agradável possível,
é importante que a empregada doméstica saiba cuidar de um lar como se fosse
seu.
É um trabalho difícil e, por estas e outras, as empregadas domésticas vêm sendo
cada vez mais valorizadas hoje em dia. Com isso, conseguem fazer valer seus
direitos. A recente conquista do depósito do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - mesmo que opcional para o empregador, é
sinal de que os tempos mudaram.
Quem é a Profissional do Lar?
Segundo o Ministério do Trabalho, cozinheiro,
governanta, babá, lavadeira, faxineira, vigia, motorista particular, enfermeira
do lar, jardineiro, copeira são os profissionais considerados domésticos, desde
que o local onde trabalham não seja comercial.
Pela
Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972, que ampara a profissão, doméstico é toda e
qualquer pessoa, homem ou mulher, que presta serviços de modo
contínuo em local residencial, sem fins lucrativos para o empregador.
O caseiro também é considerado doméstico se o
local onde trabalha não possui fins lucrativos.
Já o zelador e o porteiro de condomínios
residenciais ou comerciais não são considerados empregados domésticos.
Quanto
ao sexo predominante na profissão, as mulheres saem na frente se comparada aos homens.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2001, dos
5.584.228 trabalhadores domésticos, 93,7% eram mulheres. Porém, quando o
assunto é carteira assinada, há mais homens do que mulheres. Segundo a Síntese
de Indicadores Sociais 2004, em 2003 a proporção de trabalhadores domésticos
com carteira assinada era de 40,2% entre os homens e de apenas 26,1% das
mulheres.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística
